Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

Igreja vai acionar Justiça contra oferta de pílula em PE

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

Homem é detido por atirar entulho pela janela em SP

PT contesta promoção de juiz auditor substituto militar em SC

De acordo com o PT, antes da constituição estadual, promulgada em 1989, havia no estado um juiz

Juiz determina tratamento a viciado

O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um

Mantido ato do governo declarando imóvel como de utilidade pública

Juiz convocado José Cícero Alves reconhece direito do Estado em desapropriar imóvel de interesse social

Súmula vinculante: uma nova abordagem

Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte

Juiz determina tratamento para crescimento de fígado, de baço e anemia

Juiz determinou que o Estado forneça os medicamentos necessários pelo paciente, portador de Doença de Cuacher, por tempo indeterminado

Juiz é aposentado por embriaguez

Magistrado teria se embriagado e envolvido em confusão. Juiz teria sacado arma e ameaçado pessoas

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Apelação cível. Atendimento de crianças em creches e pré-escolas.

Dever do estado.

Juiz reconhece união estável homoafetiva

Para sustentar ainda mais o seu entendimento, o magistrado citou a reconhecida doutrinadora Maria Berenice Dias.

O poeta e o juiz

Os versos esculpidos no granito são os versos finais do poema "Fraternidade": "Esta sensibilidade, que é uma antena delicadíssima, captando pedaços de todas as dores do mundo, e que me fará morrer de dores que não são minhas."

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Responsabilidade civil do Estado.

Estado deve indenizar homem preso ilegalmente

Condenação foi fixada em R$ 50 mil.

Estado é responsabilizado por morte de presidiária

Autora da ação alegou que sua filha recebeu tratamento inadequado, já que recebeu alta administrativa - não médica e morreu dois dias depois

Estado e município devem viabilizar cirurgia

Em caso de descumprimento da decisão, foi estipulado o pagamento de multa diária de R$ 1 mil.